O livro de Kant Antropologia de um ponto de vista pragmático, até nossos dias, ainda tem indefinido seu papel diante da filosofia transcedental. Por não haver, na obra de Kant, uma delimitação clara entre as várias antropologias, a saber, a empírica e a prática, e a devido a algumas afirmações não claras do próprio autor, percebe-se que aquele livro ainda é motivo de interpretações controvertidas por parte daqueles que o analisaram. Este texto representa um esforço no sentido de apreende o (...) papel e a posição que o livro em referência tem na totalidade da produção de Kant. (shrink)

Este artigo estabelece a relação entre apercepção transcendental e identidade, existência e percepção, e procura com isso mostrar que, embora esteja na base da estrutura cognitiva humana, a autoconsciência não elabora conhecimento.

O texto é dividido em duas etapas. Na primeira, constituída de três partes, são considerados os principais conceitos da Doutrina do direito de Kant, numa abordagem abrangente relativa: ao problema das relações entre o direito natural e o direito positivo, problema estreitamente conectado com o das relações entre estado de natureza e estado civil, direito privado e direito público; à doutrina da propriedade e sua conexão com o direito político. Ao tratar do direito nos seus diversos tipos tenciona-se indicar a (...) razão prática como pano de fundo da Doutrina. Numa segunda etapa, concernente à última parte, a consideração da presença da razão prática no direito é colocada perante algumas especificidades da filosofia da história de Kant, com o intento de estabelecer a possível relação entre a Rechtslehre e aquela filosofia. (shrink)

O texto é dividido em duas etapas. Na primeira, constituída de três partes, são considerados os principais conceitos da Doutrina do direito de Kant, numa abordagem abrangente relativa: ao problema das relações entre o direito natural e o direito positivo, problema estreitamente conectado com o das relações entre estado de natureza e estado civil, direito privado e direito público; à doutrina da propriedade e sua conexão com o direito político. Ao tratar do direito nos seus diversos tipos tenciona-se indicar a (...) razão prática como pano de fundo da Doutrina. Numa segunda etapa, concernente à última parte, a consideração da presença da razão prática no direito é colocada perante algumas especificidades da filosofia da história de Kant, com o intento de estabelecer a possível relação entre a Rechtslehre e aquela filosofia. (shrink)

Resumo: O texto é uma análise sobre a corrente crítica à relação entre direitos humanos e soberania popular no século XX, uma interpretação segundo a qual direitos humanos significam cada vez mais intervenção estatal e, em concomitância, seguem uma proceduralização da democracia. Ao contrário dessa posição, constatamos que direitos humanos, no momento atual, são impensáveis sem planejamento estatal, sem experts e funcionários estatais para efeito de sua implementação. Isso, se compromete a idéia clássica de soberania popular que supõe legislação política (...) por parte do povo, não a anula deveras: desde que não se pretenda manter a pureza clássica desse conceito, não parece ser incoerente pensar os direitos humanos, quando garantidos pelo Estado, como um meio, provavelmente o mais importante, de consolidação da vida democrática de um povo. Logo, se a concretização dos direitos humanos não admite ou não é acompanhada pela legislação do povo, é inegável, contudo, que é uma potencializadora de sua expressão, com o que, em decorrência, a relação entre Estado e sociedade civil não se manterá estática, podendo sofrer influências dos portadores de direitos.Palavras-chave: direitos humanos - soberania popular - Estado - sociedade civil - democracia.: The text is an analysis on the critical chain to the relation between human rights and popular sovereignty in century XX, an interpretation according to which human rights mean each time more state intervention and, in concurrence, follow a processing of the democracy. In contrast of this position, we evidence that if it cannot think about human rights without state planning, experts and state employees for effect of implementation of them. This, if compromises the classic idea of popular sovereignty that assumes legislation politics on the part of the people, does not annul it indeed: since that if it does not intend to keep the classic pureness of this concept, does not seem to be incoherent to think the human rights, when guaranteed for the State, as the way, probably most important, of consolidation of the democratic life of a people. Soon, if the concretion of the human rights does not admit or it is not followed by the legislation of the people, is undeniable, however, that it is an enabling to one of its expression, with what, in result, the relation between State and civil society will not remain static, being able to suffer influences from the carriers of rights. (shrink)

Este trabalho é uma análise do perfil da ONU, no que diz respeito à sua defesa de uma ética universal. A ONU deve representar a comunidade internacional como um todo, na sua multiplicidade de civilizações e culturas, no entanto, toda a sua existência está permeada por crises, cujo estopim é a sua ocidentalização, pois na interacção entre as múltiplas soberanias, a anarquia dos significados é frequentemente equacionada com base no que os mais fortes pensam. Complementando tal quadro, o artigo salienta (...) ainda o facto de o desenvolvimento de uma ética centrada na tolerância e na razão parecer esbarrar na transnacionalização e preponderância das forças económicas sobre as forças sociais e políticas no interior da ONU. Procura-se, com isso, resposta à questão: quais os limites de uma instituição como a ONU de dar rumo à correcção dos desequilíbrios mais graves no mundo decorrentes do predominio das forças económicas sobre os princípios éticos? A autora do artigo defende ser função da ONU assegurar, disseminar e criar mecanismos para a manutenção em cada Estado-Nação de uma ética universalista, a qual deve ser reconhecida pelos Estados como base para regimes fundados no respeito ao ser humano em sua dignidade e singularidade e aos direitos humanos em geral. /// This article constitutes an analysis of UN'S defense of Universal Ethics. The UN must represent the international community as a whole, in its multiplicity of civilizations and cultures. However, it has undergone many periods of crisis caused by its occidentalization, then in the interaction of multiple nations, the conflit caused by so many divergent meanings is often solved on the basis of the positions defended by the strongest ones'. Complementing this picture, the author of the article also takes into account the fact that the development of an ethical attitude based on tolerance and reason finds an obstacle in transnationalization and in the preponderance of economic forces over the social and political ones within the UN. It is thus aim of the article to search for answers to the following question: which are the limitations of an institution such as the UN in finding a solution for the problem of the social imbalances that exist in this world, which are due to the predominance of economic forces over the ethical principles? The author takes for granted that the function of the UN is to ensure, to disseminate and to create devices for the maintenance of a universalist ethics within each State-Nation, which must be recognized by all of them as a basis for a regime that is grounded on respect for human dignity and individuality and for human rights in general. (shrink)

Habermas entende os direitos humanos como produtos do mundo da vida; e é no interior do debate público, com a participação efetiva dos cidadãos, que deve ocorrer a produção deles como normas e princípios. A questão central abordada inicialmente no texto concerne ao status dessas normas e ao seu modo de instituição, dependente das relações de reciprocidade entre os sujeitos. Uma vez que, em sociedades complexas, apenas idealmente parece ser possível sustentar a participação de todos os sujeitos no processo de (...) elaboração de normas, o texto procura analisar a viabilidade da concepção de Habermas. Ao considerar os elementos conceituais que orbitam essa questão, processa-se no curso do texto um deslocamento para outra, a saber, a relativa ao quanto o modo de sustentação da normatividade jurídica de um ordenamento social o determina como democrático ou não. Este é o ponto decisivo ao tratamento das normas relativas aos direitos humanos: a análise de Habermas é ideal, mas o pêndulo entre moral e empiria se mantém sempre, de modo que, pelo escopo conceitual, se não há como confirmar a identificação entre legitimidade dos direitos humanos e direitos humanos produzidos democraticamente, torna-se impossível querer negá-la. Habermas understands human rights as products of the lifeworld, and it is within the public debate, with the effective participation of citizens, that their production must occur as norms and principles. The initial focus of the text concerns the status of these norms and how they are instituted, which depends on the reciprocal relationships between subjects. Given that in complex societies it seems to be only ideally possible to sustain the participation of all those involved in the elaboration of norms, this article seeks to analyze the feasibility of Habermas' conception. In considering the conceptual elements related to this issue, there takes place in the course of the text a shift to another issue, namely, that of how the mode of support of the juridical normativity of a legal order determines it as being democratic or not. This is the turning point in the treatment of norms relative to human rights: Habermas' analysis is ideal, but the oscillation between the moral and the empirical is always remains, such that, within the conceptual scope, if there is no way to confirm the legitimacy of the identification of human rights with democratically produced human rights, this oscillation becomes impossible deny. (shrink)

Habermas entende os direitos humanos como produtos do mundo da vida; e é no interiordo debate público, com a participação efetiva dos cidadãos, que deve ocorrer a produção deles como normas e princípios. A questão central abordada inicialmente no texto concerne ao status dessas normas e ao seu modo de instituição, dependente das relações de reciprocidade entre os sujeitos. Uma vez que, em sociedades complexas, apenas idealmente parece ser possível sustentar a participaçãode todos os sujeitos no processo de elaboração de (...) normas, o texto procura analisar a viabilidade daconcepção de Habermas. Ao considerar os elementos conceituais que orbitam essa questão, processa-seno curso do texto um deslocamento para outra, a saber, a relativa ao quanto o modo de sustentaçãoda normatividade jurídica de um ordenamento social o determina como democrático ou não. Este éo ponto decisivo ao tratamento das normas relativas aos direitos humanos: a análise de Habermas é ideal, mas o pêndulo entre moral e empiria se mantém sempre, de modo que, pelo escopo conceitual,se não há como confirmar a identificação entre legitimidade dos direitos humanos e direitos humanos produzidos democraticamente, torna-se impossível querer negá-la. (shrink)

Porque Kant não definiu explicitamente o papel dos diversos sujeitos ligados entre si, pode-se verificar, como atual consequência, que alguns autores concebem o sujeito transcendental como um mediador entre mundo sensível e mundo inteligível, pelo que deixam de considerar que a ponte entre ambos mundos é estabelecida pelo juízo reflexionante. Com este texto é exposto que a lacuna deixada por Kant – o fato de ele não ter acentuado a ligação do homem em sua totalidade, ligação pela qual ele pode (...) ser compreendido entre ambos os mundos – tem por consequência interpretações atuais de sua teoria do sujeito que mantém ainda esta lacuna. (shrink)

Caro leitor de TRANS/FORM/AÇÃO, neste último fascículo regular de 2012 você encontrará dois textos de filosofia antiga, um artigo e uma tradução; de moderna, dois artigos, um tematizando o teísmo entre Kant e Fichte e outro sobre a criação em Goethe. Em contemporânea o fascículo é farto: um texto sobre a relação entre escrita e reconhecimento; um outro relativo a conceitos freudianos concernentes à sociedade, um sobre Goldstein e Merleau-Ponty; um relativo a Foucault e a Escola de Frankfurt tendo como (...) pano de fundo da análise o pensamento de Honneth; outro sobre tolerância e direitos humanos desde a perspectiva culturalista; dois textos sobre Ortega y Gasset (um artigo e uma resenha); um de ciência cognitiva. Afora esse leque temático rico e variado, a revista oferece em estética uma resenha sobre duas obras de Bourriaud e, pelos cinquenta anos de Strukturwandel der Öffentlichkeit de Jürgen Habermas, um artigo tratando da esfera pública nesse filósofo. Dos onze artigos, cinco são de autoria de especialistas estrangeiros, sustentando-se, com isso, o perfil de TRANS/FORM/AÇÃO como revista cuja inserção não é apenas nacional. Ao leitor fiel, e igualmente aos esporádicos, uma boa leitura. (shrink)

Este segundo fascículo do volume 35 de TRANS/FORM/AÇÃO apresenta ao leitor um conjunto de artigos que abrangem a filosofia antiga, a moderna e a contemporânea, com análises pertinentes à filosofia de Platão, Kant, Karl Marx, Heidegger, Jacques Derrida, à teoria do romance, à teoria psicanalítica de Freud, ao tema dos direitos humanos, e ao estatuto da Filosofia e da Ciência.

This article identifies the relation between the transcendental apperception and identity, existence and perception, and on this basis tries to demonstrate that self-conscience - though a fundamental element in the structure of human cognition - doesn't ground knowledge.Este artigo estabelece a relação entre apercepção transcendental e identidade, existência e percepção, e procura com isso mostrar que, embora esteja na base da estrutura cognitiva humana, a autoconsciência não elabora conhecimento.

This paper brings notes regarding Wittgenstein’s philosophy of language and its presence in habermasian philosophy by means of the basic concept language game. The approach of language of the second Wittgenstein reaches a rather culturalist abstraction, which, however, disclaims him of the pretension of being a theoretical of language, but in Habermas, this approach is put with an intention: the systematization of the universal pragmatics, which he presents as a theory of language games.